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Sobre o Município
Decretos 2024
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Lei publicada em 24 de Janeiro de 2024 Decreto 450/2024Decreto 450/2024 - Institui o calendário de pagamentos dos servidores públicos do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2024 Decreto 452/2024Decreto 452/2024 - Regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no município de Santa Rosa do Piauí. |
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Lei publicada em 20 de Março de 2024 Decreto 453/2024Decreto 453/2024 - Estabelece a política municipal de educação de tempo integral na rede municipal de ensino do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 27 de Março de 2024 Decreto 455/2024Decreto 455/2024 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 28 de março (quinta feira) e feriado no dia 29 de março de 2024 (sexta-feira) em todo território do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Abril de 2024 Decreto 456/2024Decreto 456/2024 - Dispõe sobre a decretação de feriado no dia 29 de abril de 2024 em todo o território do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Abril de 2024 Decreto 457/2024Decreto 457/2024 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 30 de abril de 2024 em todo o território do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Junho de 2024 Decreto 458/2024Decreto 458/2024 - Dispõe sobre a retenção de imposto de renda no pagamento a fornecedores por órgãos e entidades do Poder Executivo, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 DECRETO Nº 1-ADECRETO Nº 1-A - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2024 DECRETO Nº 2-ADECRETO Nº 2-A - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2024 DECRETO Nº 3-ADECRETO Nº 3-A - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |