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Sobre o Município
Decretos 2023
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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2023 Decreto 430/2023Decreto 430/2023 - Dispõe sobre a afetação de bem público para fins de construção de uma usina fotovoltaica para geração de energia solar e dá outras providências. |
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Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2023 Decreto 431/2023Decreto 431/2023 - Dispõe sobre o ponto facultativo no período de carnaval no município de Santa Rosa do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2023 Decreto 432/2023Decreto 432/2023 - Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados e processados, dando outras providências. |
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Lei publicada em 07 de Março de 2023 Decreto 433/2023Decreto 433/2023 - Dispõe sobre a Convocação da 8º Conferência Municipal de Saúde de Santa Rosa do Piauí - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 27 de Março de 2023 Decreto 434/2023Decreto 434/2023 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 31 de março de 2023 (sexta-feira de passos) em todo o território do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2023 Decreto 435/2023Decreto 435/2023 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos dias 06 e 07 de abril de 2023 em todo o território do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Setembro de 2023 Decreto 439/2023Decreto 439/2023 - Dispõe sobre decretação de ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023 em todo o território do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 09 de Outubro de 2023 Decreto 440/2023Decreto 440/2023 - Homologa o resultado final do concurso público instituído pelo Edital nº 01/2023 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 11 de Outubro de 2023 Decreto 441/2023Decreto 441/2023 - Dispões sobre a decretação de ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023 em todo o território do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 11 de Outubro de 2023 Decreto 442/2023Decreto 442/2023 - Dispões sobre o fechamento do Parque de Vaquejada Chapéu Quebrado, Parque de Vaquejada Daniel Bispo e do Centro de Baias do Município de Santa Rosa do Piauí por um período de 90 dias e dá outras providências. |