SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Plano Plurianual - PPA
Ano de referência:
Quantidade de registro(s): 2

Lei publicada em 08 de Dezembro de 2025

Lei Municipal nº 306/2025-GAB/PMSR
Lei Municipal nº 306-GAB/PMSR, de 8 de dezembro de 2025 - “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029.”

Lei publicada em 31 de Agosto de 2021

Lei Municipal nº 230/2021
Lei Municipal nº 230, de 31 de agosto de 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Rosa do Piauí para o quadriênio 2022-2025.