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Sobre o Município
Decretos 2022
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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2022 Decreto 414/2022Decreto 414/2022 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente, criado pela Lei 232/2021. |
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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2022 Decreto 415/2022Decreto 415/2022 - Dispõe sobre Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do município de Santa Rosa do Piauí, Estado do Piauí. |
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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2022 Decreto 416/2022Decreto 416/2022 - O presente decreto regulamenta a Lei nº 232 de 23 de novembro de 2021 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Santa Rosa do Piauí, da forma que especifica. |
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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2022 Decreto 417/2022Decreto 417/2022 - Aprova o Regimento Interno do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente - FUMDEMA, e dá outras providências, criado pela Lei nº 234/2021. |
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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2022 Decreto 418/2022Decreto 418/2022 - Dispõe sobre Nomeação dos membros do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente - FUMDEMA do município de Santa Rosa do Piauí, Estado do Piauí. |
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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2022 Decreto 419/2022Decreto 419/2022 - O Decreto regulamenta a Lei Municipal nº 234/2021 que cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Santa Rosa do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2022 Decreto 420/2022Decreto 420/2022 - Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período de carnaval voltadas para o enfrentamento da COVID-19, no município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2022 Decreto 421/2022Decreto 421/2022 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Abril de 2022 Decreto 424/2022Decreto 424/2022 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 08 de abril de 2022 (sexta-feira de passos) em todo o território do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 11 de Abril de 2022 Decreto 426/2022Decreto 426/2022 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022 em alusão as comemorações religiosas da semana santa e dá outras providências. |