SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Lei do Orçamento Anual - LOA
Ano de referência:
Quantidade de registro(s): 3

Lei publicada em 02 de Dezembro de 2025

Lei Municipal nº 307/2025-GAB/PMSR
Lei Municipal nº 307-GAB/PMSR, de 2 de dezembro de 2025 - “Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Rosa do Piauí – PI, em R$ 34.444.630,25, para o Exercício Financeiro de 2026."

Lei publicada em 02 de Outubro de 2023

Lei Municipal nº 272/2023
Lei Municipal nº 272, de 2 de outubro de 2023 - Estima a receita e fixa despesa do Orçamento do Município de Santa Rosa do Piauí, para o Exercício Financeiro de 2024.

Lei publicada em 27 de Junho de 2022

Lei Municipal nº 258/2022
Lei Municipal nº 258, de 27 de junho de 2022 - A Lei de Orçamento - LOA do Município de SANTA ROSA do PIAUÍ.