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Portaria nº 95 de 4 de dezembro de 2025 - Nomeação de Membros do Conselho de Área de Proteção Ambiental
Nomeia o Conselho de Gestor da Área de Proteção Ambiental Serra dos Patos, do Município de Santa Rosa do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Data de Publicação: 04/12/2025
MARLON RODRIGUES DE SOUSA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUI, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos II e IX do art. 111 da Lei Orgânica do Município de Santa Rosa do Piaui.
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros a seguir para compor o Conselho de Gestão da Área de Proteção Ambiental Serra dos Patos, de Santa Rosa do Piauí, Estado do Piauí, para o biênio 2025/2026, sendo:
1 – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ-PI:
PRESIDENTE: Antônio Lima da Silva
VICE-PRESIDENTE: Ricardo Missias Vieira de Moura
TITULAR: Jefferson Douglas Martins Ferreira
SUPLENTE: João Batista Ferreira dos Santos
TITULAR: Francisco Eric Pereira da Silva
SUPLENTE: Francisco Alaesio Silvestre da Silva
2 – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DE SANTA ROSA DO PIAUÍ-PI:
TITULAR: Marcos Fernando Silva Vieira
SUPLENTE: Bruna Karoliny Pinheiro dos Santos
TITULAR: Aldeciano Ramos Fé Júnior
SUPLENTE: Isnayra Vitória Joaquina Sousa
TITULAR: Jackson Fernandes da Silva
SUPLENTE: Beatriz Veronica dos Santos
Art 2º - O conselho de Gestão da Área de Proteção Ambiental Serra dos Patos, terá como objetivos:
I - Oferecer transparência para a gestão da Unidade de Conservação por meio de controle social;
II - Contribuir para a elaboração, aprovação e implantação do Plano de Manejo da APA; e
III - Integrar a Unidade de Conservação às comunidades, setor privado, instituições de pesquisa, ONGs, poder público, bem como às outras áreas protegidas situadas nos limites do município de Santa Rosa do Piauí-PI.
Art 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Santa Rosa do Piauí-PI, 4 de dezembro de 2025.
Assinado por: Marlon Rodrigues de Sousa | Prefeito Municipal 2025-2028
Links Importantes:
- Publicação Diário Oficial das Prefeituras:
