MINUTA DE CONVOCAÇÃO

DECRETO nº 444, de 18 de outubro de 2023.

Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura.

O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Piauí, Veríssimo Antônio Siqueira da Silva, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Cultura, Eliete Pereira da Cunha Santos, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Cultura no município, RESOLVE:

Art. 1º Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Cultura do Municipio de Santa Rosa do Piauí, a ser realizada no dia 26 de outubro de 2023, tendo como tema central: “Democracia e Direito à Cultura", em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura nº 45 de 14 de julho de 2023.

Art. 2º As despesas decorrentes da realização da Conferência de Cultura, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Cultura.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Santa Rosa do Piauí, 18 de outubro de 2023.

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Verissimo Antônio Siqueira da Silva

Prefeito do Município de Santa Rosa do Piauí

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Eliete Pereira da Cunha Santos

Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Santa Rosa do Piauí