EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 047/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ-PI, CNPJ nº 41.522.244/0001-11.

CONTRATADO: MARIA FRANCISCA DA SILVA SOUSA 87030292391 – MC VARIEDADES, CNPJ nº 29.335.822/0001-05.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 015/2023.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021.

OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Kit’s para Enxoval de Recém-Nascido.

VALOR GLOBAL: R$ 32.343,00 (trinta e dois mil trezentos e quarenta e três reais).

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Prefeitura: Funcional: 04.122.0005.2040.0000 - Manutenção dos Serviços de Administração Geral. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 500 - Recursos Próprios. FMAS: Funcional: 08.244.0013.2150.0000 - Manutenção dos Serviços de Assistência Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo. Fonte de Recurso: 660 - Recursos Federais (Custeio); 621 – Recursos Estaduais.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses partir da assinatura do contrato.

ASSINATURA DO CONTRATO: 11/08/2023.

Santa Rosa do Piauí – PI, 11 de agosto de 2023.

Veríssimo Antônio Siqueira da Silva

Prefeito Municipal