EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 041/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ-PI, CNPJ nº 41.522.244/0001-11.

CONTRATADO: HOMERO AMORIM 958030841-15 - PHA, CNPJ nº 24.372.733/0001-15.

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 005/2023.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021.

OBJETO: Contratação de Shows Musicais dos Cantores/Bandas Alan dos Teclados, Vinícius Vaqueiro, Os Boys Estilizados, Chacal, Swing Guetto e Flávio Maranhão para Apresentação no Evento da 47ª Festa de Vaqueiro e 5ª AGROROSA.

VALOR GLOBAL: R$ 26.450,00 (vinte e seis mil quatrocentos e cinquenta reais), sendo R$ 4.000,00 (quatro mil reais) referentes a Alan dos Teclados, R$ 4.000,00 (quatro mil reais) referentes a Vinícius Vaqueiro, R$ 4.000,00 (quatro mil reais) referentes a Os Boys Estilizados, R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) referentes a Chacal, R$ 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais) referentes a Swing Guetto e R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) referentes a Flávio Maranhão.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Funcional:13.392.0007.2290.0000 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Culturais. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 500 - Recursos Próprios.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura do contrato.

ASSINATURA DO CONTRATO: 10/07/2023.

Santa Rosa do Piauí – PI, 10 de julho de 2023.

Veríssimo Antônio Siqueira da Silva

Prefeito Municipal