AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023

O Município de Santa Rosa do Piauí, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 041/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará dispensa de licitação, do tipo Menor Preço Global e Adjudicação Global, cujo objeto é a Contratação de Empresa para a Elaboração e Implantação de Programas de SST Saúde e Segurança do Trabalho – ESOCIAL (Levantamento dos riscos ambientas, elaboração do(s) programa(s) de SST de acordo com normas regulamentadoras – NR, com o regime de contratação e de previdência de cada servidor (RGPS ou RPPS), e transmitir para o E-SOCIAL e Assessoria mensal para envio das informações), em estrita conformidade com a descrição contida no Termo de Referência, sendo que o prazo para apresentação de propostas adicionais de eventuais interessados ficará aberto por 03 (três) dias úteis, contados a partir da divulgação do presente aviso no sítio eletrônico oficial da prefeitura, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021. O Termo de Referência e demais documentos estão disponíveis na Sala de Reunião da CPL da PMSR, situado na Avenida Joaquim Castelo Branco, 337, Centro, Santa Rosa do Piauí, das 8:00h às 13:00h. Maiores informações na CPL/PMSR, Fone (89) 3428-1366.

Santa Rosa do Piauí (PI),14 de julho de 2023.

Francinete Ferreira de Sousa

Agente de Contratação