DECRETO Nº 459, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

"Declara feriado municipal no dia 23 de agosto de 2024 e dá outras providências."

VERÍSSIMO ANTÔNIO SIQUEIRA DA SILVA, Prefeito do município de SANTA ROSA DO PIAUÍ, Estado do Piauí, no uso de seuas atribuições legais conferidas pelo artigo 111, inciso IV e IX, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a importância de proporcionar aos munícipes um dia de descanso e reflexão;

CONSIDERANDO que a data coincide com envento culturais e religiosos de relevância local;

DECRETA:

Art1º Fica declarado feriado municipal no dia 23 de agosto de 2024, em todo o território de Santa Rosa do Piauí;

Art. 2º As repartições públicas municipais deverão observar o feriado, excetuando-se os serviços essenciais, que deverão manter seu funcionamento normal.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Santa Rosa do Piauí, 21 de agosto de 2024.

VERÍSSIMO ANTÔNIO SIQUEIRA DA SILVA
Prefeito de Santa Rosa do Piauí