AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024

O Município de Santa Rosa do Piauí, através da Agente de Contratação e Equipe de apoio, designados pela Portaria nº 047/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 006/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Global, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para a Execução da Obra de Pavimentação Poliédrica em diversas ruas da zona urbana do Município de Santa Rosa do Piauí, em estrita conformidade com os Projetos Básicos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico-Financeiro e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, do Decreto Municipal nº 452/2024 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08:00h do dia 07/08/2024 às 08:00h do dia 22/08/2024; início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h do dia 22/08/2024, no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 7:30 às 13:30h horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e no site da BLL Compras: https://bllcompras.com. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail: licitacao2023str@gmail.com, a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (89) 3428-1366.

Santa Rosa do Piauí (PI), 06 de agosto de 2024.

Francinete Ferreira de Sousa

Agente de Contratação