EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 038/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ-PI, CNPJ nº 41.522.244/0001-11.

CONTRATADO: 24.372.733 HOMERO AMORIM - PHA, CNPJ nº 24.372.733/0001-15.

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 009/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Shows Musicais dos Cantores/Bandas Zé Malhada, Vinícius Vaqueiro, Adauto Silva, Chacal, Os Boys Estilizados, Flávio Maranhão, Bena Show, Francimário, Lenícia Santana e Reis Santos, para Apresentação na 6ª AGROROSA e 48ª Festa do Vaqueiro do Município de Santa Rosa do Piauí.

VALOR GLOBAL: R$ 43.700,00 (quarenta e três mil e setecentos reais).

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Funcional:13.392.0007.2290.0000 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Culturais. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 500 - Recursos Próprios.

VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a partir da assinatura do contrato.

ASSINATURA DO CONTRATO: 22/07/2024.

Santa Rosa do Piauí – PI, 22 de julho de 2024.

Veríssimo Antônio Siqueira da Silva

Prefeito Municipal