EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 035/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ-PI, CNPJ nº 41.522.244/0001-11.

CONTRATADO: MEL SHOWS LTDA, CNPJ nº 39.543.593/0001-78.

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 008/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Show Musical da Banda Desejo de Menina para Apresentação na 6ª AGROROSA e 48ª Festa do Vaqueiro do Município de Santa Rosa do Piauí.

VALOR GLOBAL: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Funcional:13.392.0007.2290.0000 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Culturais. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 500 - Recursos Próprios.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura do contrato.

ASSINATURA DO CONTRATO: 05/07/2024.

Santa Rosa do Piauí – PI, 05 de julho de 2024.

Veríssimo Antônio Siqueira da Silva

Prefeito Municipal