EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 030/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ-PI, CNPJ nº 41.522.244/0001-11.

CONTRATADO: MONTE CLARO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº  14.190.481/0001-50.

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 002/2024.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução da Obra de Recuperação de Estrada Viscinal com Revestimento Primário na Zona Rural do Município de Santa Rosa do Piauí, Trecho – Assentamento Bananeira, Serrote de Baixo e Barra do Rio.

VALOR:  R$ 736.551,75 (setecentos e trinta e seis mil quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos).

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Funcional: 15.451.0015.2320.0000 - Manutenção dos Serviços de Utilidade Pública. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fontes de Recursos: 701. Funcional: 15.451.0015.2320.0000 - Manutenção dos Serviços de Utilidade Pública. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fontes de Recursos: 500.

VIGÊNCIA: O prazo de execução será de 90 (noventa) dias, contados a partir das assinaturas do Contrato e da Ordem de Serviço, conforme cronograma físico-financeiro, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021.

ASSINATURA DO CONTRATO: 05/06/2024.

Santa Rosa do Piauí – PI, 05 de junho de 2024.

Veríssimo Antônio Siqueira da Silva

Prefeito Municipal