EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 019/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ-PI, CNPJ nº 41.522.244/0001-11.

CONTRATADO: JOSÉ EXPEDITO BRAGA DA SILVA, CNPJ nº 10.237.674/0001-68.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2024.

OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar e demais Secretarias).

OBJETO DO CONTRATO: Lote I – Aquisição de Gêneros Alimentícios não Perecíveis – Merenda Escolar, Lote IV – Aquisição de Polpas de Frutas – Merenda Escolar, Lote IX – Aquisição de Polpas de Frutas – Demais Secretarias e Lote X – Aquisição de Produtos de Padaria – Demais Secretarias.

VALOR GLOBAL: R$ 410.576,38 (quatrocentos e dez mil quinhentos e setenta e seis reais e trinta e oito centavos), sendo R$ 311.878,54 (trezentos e onze mil oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) referentes ao Lote I, R$ 70.293,84 (setenta mil duzentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos) referentes ao Lote IV, R$ 13.869,00 (treze mil oitocentos e sessenta e nove reais) referentes ao Lote IX e R$ 14.535,00 (catorze mil quinhentos e trinta e cinco reais) referentes ao Lote X.

FONTE DE RECURSOS: Prefeitura: Funcional: 04.122.0005.2040.0000 - Manutenção dos Serviços de Administração Geral; 12.361.0008.2202.0000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental; 08.244.0013.2150.0000 - Manutenção dos Serviços de Assistência Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 500. PNAE: 12.361.0008.2240.0000 - Ações do Programa Nacional de Alimentos Escolar – PNAE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 552. Saúde: Funcional: 10.301.0020.2160.0000 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fontes de Recursos: 500/600/621/631/632. Assistência Social: Funcional: 08.244.0013.2150.0000 - Manutenção dos Serviços de Assistência Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fontes de Recursos: 500/660/661/665/669.

VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura, até 31/12/2024.

ASSINATURA DO CONTRATO: 07/05/2024.

Santa Rosa do Piauí – PI, 07 de maio de 2024.

Veríssimo Antônio Siqueira da Silva

Prefeito Municipal