DECRETO 441 /2023                                             

Santa Rosa do Piauí, 11 de outubro de 2023.

“Dispões sobre a decretação de ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023 em todo o território do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.”

 VERISSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA, Prefeito do município de SANTA ROSA DO PIAUI, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 111, incisos IV e IX, da Lei Orgânica do município e:
CONSIDERANDO o feriado nacional de Nossa Senhora de Aparecida  e Dia das Crianças no dia 12 de outubro de 2023; 
CONSIDERANDO as comemorações do Dia do Professor no dia 15 de outubro de 2023 e a transferência das comemorações mostra-se conveniente para o servidor e para a Administração Pública Municipal; 
                                                                          DECRETA:
Art. 1º- - Fica decretado PONTO FACULTATIVO em todo o território do Município de Santa Rosa do Piauí, no dia 13 de outubro de 2023, sem prejuízo dos serviços essenciais, sobre os quais decidirá o titular dos órgãos e entidades;
Art. 2º- Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos as respectivas áreas de competência. 
Art. 3º- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

                                            REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Rosa do Piauí, em 11 de outubro de dois mil e vinte e três. 

Veríssimo Antônio Siqueira da Silva
Prefeito Municipal