PORTARIA Nº 051/2023 - PMSR

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL
DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACS/FUNDEB.

VERÍSSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA, prefeito municipal de Santa Rosa do Piauí, estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo artigo 111, incisos II e IX, da Lei Orgânica Municipal, considerando a necessidade do desligamento por razões pessoais de um membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS/FUNDEB deste Município de Santa Rosa do Piauí. 

                                                                    RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a partir desta data, o membro do CACS/FUNDEB do Município de Santa Rosa do Piauí, a seguir especificados, o qual foi nomeado pela Portaria nº 17/2022 de 26 de dezembro de 2022, sendo:

1 - Representante do Poder Executivo:
Titular: RUBENS DA SILVA LIMA - (PRESIDENTE) 
CPF: 055.751.313-86
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Rosa do Piauí, em 21 de setembro de 2023.

Veríssimo Antônio Siqueira da Silva
Prefeito Municipal