EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 043/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ-PI, CNPJ nº 25.139.308/0001-43.

CONTRATADO: 50.182.041 ELMA XAVIER LOPES – RESTAURANTE CENTER, CNPJ nº 50.182.041 /0001-14.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 011/2023.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Refeição do Tipo Quentinhas na Cidade de Santa Rosa do Piauí.

VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Funcional: 04.122.0005.2040.0000 - Manutenção dos Serviços de Administração Geral; 12.361.0008.2203.0000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental; 10.301.0020.2160.0000 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde; 08.244.0013.2150.0000 - Manutenção dos Serviços de Assistência Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – PJ. Fonte de Recurso: 500 - Recursos Próprios

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses partir da assinatura do contrato.

ASSINATURA DO CONTRATO: 25/07/2023.

Santa Rosa do Piauí – PI, 25 de julho de 2023.

Veríssimo Antônio Siqueira da Silva

Prefeito Municipal