AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023

O Município de Santa Rosa do Piauí, através do Pregoeiro e Equipe de apoio, designados pela Portaria nº 016/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 001/2023, do tipo Menor Preço por Item, pelo modo de disputa aberto, cujo objeto é a Aquisição de Combustível e Gás de Cozinha, em estrita conformidade com a descrição contida no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores, a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: Das 10:00 do dia 31/01/2023 às 10:00h do dia 10/02/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10:30h do dia 10/02/2023 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital