CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO MERITOCRÁTICA PARA O DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ – PI torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para a seleção meritocrática para o desempeno do cargo de Diretor Escolar, nos termos da Lei Municipal nº 303/2025-GAB/PMSR, e Lei Federal nº 14.113/2020.

1.1. Os interessados em assumir cargo e/ou função de direção escolar deverão ser qualificados por critérios de mérito e desempenho, conforme estabelecido neste edital, habilitando-os para a nomeação.

1.2. Para a qualificação ao cargo, o interessado deverá ter nota mínima de 7,0 (sete) pontos, em análise de currículo a ser realizada por comissão designada pela Secretaria de Educação, conforme pontuação do anexo I deste edital.

1.3. Os interessados deverão apresentar requerimento de inscrição, juntamente com a documentação comprobatória do currículo, na sede da Secretaria Municipal de Educação, entre os dias 5 a 9 de setembro de 2025, acompanhada dos documentos originais, indicando a escola para a qual pretende exercer as atividades.

1.4. Após a análise, com data prevista para a data 10 de setembro de 2025, a Secretaria de Educação divulgará a lista prévia de qualificados, por ordem alfabética.

1.5. Os interessados terão 01 (um) dia útil para o recurso sobre a lista prévia.

1.6. Em ato posterior, será publicada a lista definitiva e encaminhada ao chefe do Poder Executivo, para a designação dos diretores das unidades escolares.

2.1. O chefe do Poder Executivo nomeará, dentre os qualificados, os diretores das unidades escolares municipais.

2.2. A qualificação do interessado não desnatura a essência do cargo e/ou função, a qual continuará a ser de livre nomeação e exoneração do chefe do Poder Executivo.

2.3. A indicação da escola de preferência do interessado (item 1.3.) não vinculará o chefe do Poder Executivo, a quem caberá a decisão final sobre a designação do qualificado.

2.4. Em caso de exoneração do diretor escolar durante o período letivo, a nova nomeação deverá ser dentre aqueles já qualificados nesta chamada pública.

2.5. A nomeação valerá até realização de nova chamada pública, a qual ficará a cargo da Secretaria Municipal de Educação.

2.6. A jornada de trabalho, remuneração e/ou gratificação serão de acordo com a legislação municipal.

3.1. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria de Educação.

Santa Rosa do Piauí – PI, 4 de setembro de 2025.

Assinado por: Maria Vanária do Nascimento Ramos | Secretária Municipal de Educação | Port. nº 66/2025-GAB/PMSR | Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí

 

ANEXO I

PONTUAÇÃO DA ANÁLISE DE CURRÍCULO

1 – Formação profissional em área educacional	Nível superior incompleto	Nível superior completo
	1,5	3
2 – Pós-graduação	Em educação	Em gestão escolar
	2	4
3 – Experiência Profissional nos últimos 2 anos (máximo de 4 pontos)	Em educação	Em gestão escolar
	1 ponto por ano	2 pontos por ano
4 – Cursos de capacitação em gestão escolar (máximo de 2 pontos)	1 ponto por curso de 120 horas

ANEXO II

QUADRO DE VAGAS

ESCOLA*

Escola municipal Francisco José dos Santos

Escola Municipal São José

Escola Municipal núcleo da alegria

Escola municipal Novo Horizonte

Creche Municipal Professora Maria Madalena Soares da Rocha Andrade

• Conforme apontado nos itens 1.3 e 2.3, a indicação da escola de preferência do interessado é um procedimento relevante para a análise do processo de lotação do qualificado. Contudo, ressaltamos que a designação final dos profissionais será realizada privativamente pelo chefe do Poder Executivo, de acordo com as demandas e critérios específicos de cada escola.

ANEXO III

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

SELEÇÃO MERITOCRÁTICA DA GESTÃO ESCOLAR

FICHA DE INSCRIÇÃO Nº _____________

CARGO: ______________________________________________________________

ESCOLA: _____________________________________________________________

DADOS PESSOAIS:

NOME: _____________________________________________________________

R.G.:____________ ÓRGÃO EXPEDIDOR:_______ CPF: ____________________

ENDEREÇO (Rua, nº, bairro): __________________________________________

___________________________________________________________________

CEP: ____________-_____ CIDADE___________________ ESTADO: _________

TELEFONE FIXO: (    ) _____________ CELULAR: (    )_________________

E-MAIL:____________________________________

CURRÍCULO COM: _______ PÁGINAS

xxxxxxx, ____/____/2025

 

_____________________________________________

Assinatura do candidato

 

_____________________________________________

Assinatura do responsável pela inscrição

 

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SELEÇÃO MERITOCRÁTICA DA GESTÃO ESCOLAR

 

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO N° ______________

CARGO: ______________________________________________________________

xxxxxxx, ____/____/2025

 

______________________________________________

Assinatura do responsável pela inscrição

 

 

Assinado por: Marlon Rodrigues de Sousa | Prefeito Municipal 2025-2028

Links Importantes: 

• Publicação Diário Oficial das Prefeituras: 

https://diariooficialdasprefeituras.org/uploads/files/2025/9/4/DOP_EDICAO__5-9-2025_ED_1055_Prefeitura_Santa_Rosa_do_Piaui_Edital_de_Chamada_e0012025_selecao_diretores_escolares_ebf7ade0-0cae-4b2e-a454-f4a018c3d614.pdf?hash=90616