MARLON RODRIGUES DE SOUSA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUI, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto das Leis Federais, Leis Estaduais e Lei Orgânica do Município de Santa Rosa do Piaui.    

CONSIDERANDO a edição da Lei Municipal n. 303/2025, que instituiu o Processo de Seleção Meritocrática da gestão escolar, para os cargos e/ou funções de diretor escolar da Rede Municipal de Ensino de Santa Rosa do Piauí; 

CONSIDERANDO a realização do Edital de Chamada Pública nº 1/2025-SEMED/PMSR, com publicação prevista no Diário Oficial dos Municípios para o dia 5 de setembro de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros abaixo para comporem a Comissão Organizadora da Chamada Pública nº 1/2025-SEMED/PMSR, que visa à qualificação de candidatos aos cargos e/ou funções de diretor escolar da Rede Municipal de Ensino de Santa Rosa do Piauí:

            I - Valdelice Ribeiro dos Santos Souza, CPF: ***.079.483-**

            II - Gutemberg Rodrigues Ramos, CPF: ***.285.948 - **

            III - Altaídes Ferreira da Silva, CPF: ***.703.533 – **

Art. 2º A presidência desta comissão será exercida pelo servidor público municipal Hermita Maria de Freitas Silva, CPF: ***.091.473-**

Art. 3º Não poderá atuar como membro desta comissão o servidor que seja cônjuge, companheiro ou parente e afins até o 3º grau de candidato inscrito na presente seleção.

Art. 4º Nas hipóteses de suspeição ou impedimento legal de membro efetivo, ficarão designados os seguintes suplentes:

         I – Adriana Soares de Souza Carvalho, CPF: ***.761.503-** – suplente da presidência;

         II - Maria José Tenório da Silva, CPF: ***.668.726-** – 1º suplente;

         III – Gislene Tenório Sá de Souza, CPF: ***.531.533-** – 2º suplente.

Art. 5º A comissão organizadora de que trata esta portaria deverá adotar todas as medidas e providências necessárias à qualificação dos interessados em desempenhar o cargo e/ou função de diretor escolar no Processo de Chamada Pública nº 1/2025-GAB/PMSR, encaminhando a lista de qualificados ao Chefe do Poder Executivo, para nomeação conforme o item 2 do Edital respectivo.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

            PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

Assinado por: Marlon Rodrigues de Sousa | Prefeito Municipal 2025-2028

Links Importantes: 

• Publicação Diário Oficial das Prefeituras: 

https://diariooficialdasprefeituras.org/uploads/files/2025/9/4/DOP_EDICAO__5-9-2025_ED_1055_Prefeitura_Santa_Rosa_do_Piaui_Portarias_p0792025_nomeacao_comissao_selecao_diretores_escolares_95e4b78f-2de7-4f52-bc04-e7c1c4261620.pdf?hash=700159