EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 039/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ-PI, CNPJ nº 41.522.244/0001-11.

CONTRATADO: JOSE O DE SOUSA JÚNIOR EPP – KING SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ Nº 32.534.219/0001-67.

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 004/2024.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução da Obra de Reforma do Parque de Vaquejada Chapéu Quebrado.

VALOR:  R$ 374.577,41 (trezentos e setenta e quatro mil quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos).

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Prefeitura: Funcional: 04.122.0015.1667.0000 - Obras de Infraestrutura e Aquisição de Bens Permanentes. Elementos de Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações; 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 754 - Recursos de Operação de Crédito.

VIGÊNCIA: O prazo de execução será de 60 (sessenta) dias, contados a partir das assinaturas do Contrato e da Ordem de Serviço, conforme cronograma físico-financeiro, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021.

ASSINATURA DO CONTRATO: 31/07/2024.

Santa Rosa do Piauí – PI, 31 de julho de 2024.

Veríssimo Antônio Siqueira da Silva

Prefeito Municipal