EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 013/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ-PI, CNPJ nº 41.522.244/0001-11.

CONTRATADO: P N BATISTA SERVICOS LTDA - CLINICA DR PEDRO NOLASCO BATISTA E FILHOS, CNPJ Nº 01.708.048/0001-11.

MODALIDADE: Credenciamento nº 001/2024 – Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024.

OBJETO DA LICITAÇÃO: Chamada Pública para Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a Prestação de Serviços Médicos.

OBJETO DO CONTRATO: Chamada Pública para Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a Prestação de Serviços Médicos – Cirurgião Geral.

VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais), em parcelas mensais de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional 10.301.0020.2160.0000 - Manutenção dos Serviços de Saúde. Elementos de Despesa: 33.90.36 e 33.90.39. Fonte de Recurso - 500/600/621/631.

VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura, até 31/12/2024.

ASSINATURA DO CONTRATO: 02/04/2024.

Santa Rosa do Piauí – PI, 02 de abril de 2024.

Veríssimo Antônio Siqueira da Silva

Prefeito Municipal