EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 008/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ-PI, CNPJ nº 41.522.244/0001-11.

CONTRATADO: POSTO SANTA ISABEL LTDA, CNPJ nº 26.070.671/0001-12.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2024.

OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de Combustível e Gás de Cozinha.

OBJETO DO CONTRATO: Lote II – Posto de Combustível em Oeiras – Item III – Gasolina Comum e Item IV – Diesel S-10.

VALOR GLOBAL: R$ 593.600,00 (quinhentos e noventa e três mil e seiscentos reais), sendo R$ 237.200,00 (duzentos e trinta e sete mil e duzentos reais) referentes ao Item III e R$ 356.400,00 (trezentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos reais) referentes ao Item IV.

FONTE DE RECURSOS: PREFEITURA: Funcional: 04.122.0005.2040.0000 - Manutenção dos Serviços de Administração Geral. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 500 - Recursos Próprios. FUNDEB: Funcional: 12.361.0008.2203.0000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 540 - Transferência do FUNDEB. Fundo Municipal de Saúde: Funcional: 10.301.0020.2160.0000 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 500 - Recursos Próprios; 600 - Recursos Federais (custeio); 621 - Recursos Estaduais. FMAS: Funcional: 08.244.0013.2150.0000 - Manutenção dos Serviços de Assistência Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo. Fonte de Recurso: 660/661.

VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura, até 31/12/2024.

ASSINATURA DO CONTRATO: 18/03/2024.

Santa Rosa do Piauí – PI, 18 de março de 2024.

Veríssimo Antônio Siqueira da Silva

Prefeito Municipal