EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 006/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ-PI, CNPJ nº 41.522.244/0001-11.

CONTRATADO: J P ROCHA & CIA LTDA – POSTO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ nº 11.392.879/0001-80.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2024.

OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de Combustível e Gás de Cozinha.

OBJETO DO CONTRATO: Lote I – Posto de Combustível em Santa Rosa do Piauí – Item I – Gasolina Comum.

VALOR GLOBAL: R$ 535.500,00 (quinhentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais).

FONTE DE RECURSOS: PREFEITURA: Funcional: 04.122.0005.2040.0000 - Manutenção dos Serviços de Administração Geral. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 500 - Recursos Próprios. FUNDEB: Funcional: 12.361.0008.2203.0000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 540 - Transferência do FUNDEB. Fundo Municipal de Saúde: Funcional: 10.301.0020.2160.0000 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 500 - Recursos Próprios; 600 - Recursos Federais (custeio); 621 - Recursos Estaduais. FMAS: Funcional: 08.244.0013.2150.0000 - Manutenção dos Serviços de Assistência Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo. Fonte de Recurso: 660/661.

VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura, até 31/12/2024.

ASSINATURA DO CONTRATO: 18/03/2024.

Santa Rosa do Piauí – PI, 18 de março de 2024.

Veríssimo Antônio Siqueira da Silva

Prefeito Municipal