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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALISTA

Prefeitura - 12 de Março de 2024 - 13:28:01

ATA DE REUNIÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS

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ATA DE REUNIÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS

 

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024

CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

 

Objeto: Chamada Pública para Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a Prestação de Serviços Médicos.

 

 

PREÂMBULO

 

 

No dia 11 de março de 2024, às 09:00 horas, reuniram-se na sala da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal e Santa Rosa do Piauí, a Agente de Contratação, Francinete Ferreira de Sousa, e os membros da Equipe de Apoio, Janaina de Freitas Andrade e José de Arimateia dos Santos, designados pela portaria 047/2023, para análise e julgamento dos documentos de habilitação e classificação de propostas da Chamada Pública para Credenciamento em epígrafe.

 

 

RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

 

Realizada a análise da documentação de habilitação, obteve-se o seguinte resultado:

 

ITEM

MÉDICO/ESPECIALIDADE

PROPONENTE

HABILITADA

INABILITADA

01

NEUROLOGISTA

CENTRO MEDICO NVV NUCELO DE VALORIZACAO DA VIDA CLINICA TERAPEUTICA LIMITADA -

CENTRO MEDICO NVV - NUCLEO DE VALORIZACAO DA VIDA, CNPJ Nº

50.344.529/0001-09.

 

HABILITADA

-

02

GINECOLOGISTA

STANLEY JESUINO DA SILVA - CLINICA DR. STANLEY JESUINO, CNPJ Nº 30.226.311/0001-34.

 

HABILITADA

-

03

ORTOPEDISTA

CAMPOS & CAMARA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 23.004.496/0001-77.

 

HABILITADA

-

04

CIRURGIÃO GERAL

P N BATISTA SERVICOS LTDA - CLINICA DR PEDRO NOLASCO BATISTA E FILHOS, CNPJ Nº 01.708.048/0001-11

 

HABILITADA

-

 

OBSERVAÇÃO: Constatou-se que o Certificado de Regularidade do FGTS das proponentes CENTRO MEDICO NVV NUCELO DE VALORIZACAO DA VIDA CLINICA TERAPEUTICA LIMITADA - CENTRO MEDICO NVV - NUCLEO DE VALORIZACAO DA VIDA, CNPJ Nº 50.344.529/0001-09 e STANLEY JESUINO DA SILVA - CLINICA DR. STANLEY JESUINO, CNPJ Nº 30.226.311/0001-34, está com prazo de validade expirado. A Agente de Contratação, nos termos do Item 7.5 do Edital, realizou a consulta no site https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf e constatou a regularidade das mencionadas empresas, providenciando a juntada do Certificado de Regularidade do FGTS aos autos.

 

RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE ADESÃO

 

Realizada a análise das propostas de adesão, obteve-se o seguinte resultado:

 

ITEM

MÉDICO/ESPECIALIDADE

PROPONENTE

CLASSIFICADA

DESCLASSIFICADA

01

NEUROLOGISTA

CENTRO MEDICO NVV NUCELO DE VALORIZACAO DA VIDA CLINICA TERAPEUTICA LIMITADA -

CENTRO MEDICO NVV - NUCLEO DE VALORIZACAO DA VIDA, CNPJ Nº

50.344.529/0001-09.

 

CLASSIFICADA

-

02

GINECOLOGISTA

STANLEY JESUINO DA SILVA - CLINICA DR. STANLEY JESUINO, CNPJ Nº 30.226.311/0001-34.

 

CLASSIFICADA

-

03

ORTOPEDISTA

CAMPOS & CAMARA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 23.004.496/0001-77.

 

CLASSIFICADA

-

04

CIRURGIÃO GERAL

P N BATISTA SERVICOS LTDA - CLINICA DR PEDRO NOLASCO BATISTA E FILHOS, CNPJ Nº 01.708.048/0001-11

 

CLASSIFICADA

-

 

Publique-se a presente ata no Diário Oficial das Prefeituras e no Portal da Transparência do Município.

 

ENCERRAMENTO

 

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja Ata vai assinada pela Agente de Contratação e demais membros.

 

Santa Rosa do Piauí, 11 de março de 2024.

 

 

Francinete Ferreira de Sousa

Agente de Contratação

 

Janaina de Freitas Andrade

Membro da Equipe de Apoio

 

José de Arimateia dos Santos

Membro da Equipe de Apoio

INFORMATIVO