COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 27 de Março de 2023 Decreto 434/2023Decreto 434/2023 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 31 de março de 2023 (sexta-feira de passos) em todo o território do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 03 de Abril de 2023 Decreto 435/2023Decreto 435/2023 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos dias 06 e 07 de abril de 2023 em todo o território do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 05 de Setembro de 2023 Decreto 439/2023Decreto 439/2023 - Dispõe sobre decretação de ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023 em todo o território do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 09 de Outubro de 2023 Decreto 440/2023Decreto 440/2023 - Homologa o resultado final do concurso público instituído pelo Edital nº 01/2023 e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 11 de Outubro de 2023 Decreto 441/2023Decreto 441/2023 - Dispões sobre a decretação de ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023 em todo o território do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 11 de Outubro de 2023 Decreto 442/2023Decreto 442/2023 - Dispões sobre o fechamento do Parque de Vaquejada Chapéu Quebrado, Parque de Vaquejada Daniel Bispo e do Centro de Baias do Município de Santa Rosa do Piauí por um período de 90 dias e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 17 de Outubro de 2023 Decreto 443/2023Decreto 443/2023 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que se especifica e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 18 de Outubro de 2023 Decreto 444/2023Decreto 444/2023 - Minuta de Convocação |
|
Lei publicada em 31 de Outubro de 2023 Decreto 445/2023Decreto 445/2023 - Constitui a criação do comitê gestor da escuta especializada. |
|
Lei publicada em 28 de Novembro de 2023 Decreto 447/2023Decreto 447/2023 - Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras nas compras públicas no âmbito municipal. |