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Tomada de Preços nº 010/2023 - Parecer Tecnico
Processo Administrativo nº 047/2023.
Data de Publicação: 04/03/2024
PARECER TÉCNICO - RECURSO
Tomada de Preços nº 010/2023
Processo Administrativo nº 047/2023
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Construção de 01 (uma) Passagem Molhada no Rio Corrente/Localidade Lajes, na Zona Rural do Município de Santa Rosa do Piauí, a Construção de 01 (uma) Passagem Molhada (Localidade Rozia) e 3 (três) Bueiros Duplos Tubulares de Concreto (Localidades Jardins, Oiticica e Morrinhos), na Zona Rural do Município de Santa Rosa do Piauí, e a Construção de 02 (dois) Bueiros Tubulares de Concreto Armado na Estrada da Geroma, Zona Urbana do Município de Santa Rosa do Piauí.
I – OBJETO DO PARECER
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Santa Rosa do Piauí solicita manifestação Técnica acerca do Recurso interposto pela licitante PLENNUS CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA contra a decisão que a inabilitou, tendo por fundamento Parecer Técnico da Engenharia.
II – DA ANÁLISE DO MÉRITO DO RECURSO
Alega a Recorrente “que o Edital exige que a licitante tenha executado serviços de características técnicas similares às do objeto licitado” e não “serviços idênticos”.
Sustenta que os Atestados de Capacidade Técnica apresentados pela Recorrente referentes aos Municípios de Palmeirais, Jardim do Mulato e Guadalupe atestam a capacidade operacional da empresa com atendimento integral das exigências contidas no Edital.
Requer a reanálise da documentação apresentada.
Nos termos do Item 8.10.3 do Edital, as parcelas de maior relevância são as seguintes:
Parcelas de maior relevância da obra – Lote I:
- 70m³ de Concreto ciclópico c/ 30% de pedra-de-mão;
- 12m de Anel de concreto armado, D = 0,80m;
- 7,5m³ de Concreto fck=25 Mpa.
Parcelas de maior relevância da obra – Lote II:
- 30m³ de Concreto ciclópico c/ 30% de pedra-de-mão;
- 4,5m³ de Concreto fck=25 Mpa;
- 5m de Corpo de Bueiro Tubular D=1,0m.
Parcelas de maior relevância da obra – Lote III:
- 2m de Corpo de Bueiro Tubular de Concreto D=1,0m;
- 70m³ de Compactação de aterros.
Realizada nova análise nos atestados de capacidade técnica apresentados pela Recorrente, de fato, conclui-se que a licitante executou serviços compatíveis nas quantidades exigidas no Edital.
Desse modo, concluímos que a documentação apresentada atende às exigências do Item 8.10.3 do Edital e o recurso deve ser acatado.
Assim sendo, após reanálise dos atestados apresentados, recomendamos a habilitação da empresa Recorrente.
Lote I - Contratação de Empresa Especializada para a Construção de 01 (uma) Passagem Molhada no Rio Corrente/Localidade Lajes, na Zona Rural do Município de Santa Rosa do Piauí
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EMPRESA |
CONFORME |
DESCONFORME |
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PLENNUS CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
CONFORME |
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Lote II – Construção de 01 (uma) Passagem Molhada (Localidade Rozia) e 3 (três) Bueiros Duplos Tubulares de Concreto (Localidades Jardins, Oiticica e Morrinhos), na Zona Rural do Município de Santa Rosa do Piauí
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EMPRESA |
CONFORME |
DESCONFORME |
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PLENNUS CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
CONFORME |
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Lote III – Construção de 02 (dois) Bueiros Tubulares de Concreto Armado na Estrada da Geroma, Zona Urbana do Município de Santa Rosa do Piauí.
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EMPRESA |
CONFORME |
DESCONFORME |
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PLENNUS CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
CONFORME |
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É o parecer, salvo melhor juízo.
Santa Rosa do Piauí, 27 de fevereiro de 2024.
Natanael da Silva Lima
Engenheiro Civil
CREA: 1919212906
CPF:047.687.143-31
