Legislação Local
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Decretos Publicada em: 27 de Março de 2023 Decreto 434/2023Decreto 434/2023 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 31 de março de 2023 (sexta-feira de passos) em todo o território do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 07 de Março de 2023 Decreto 433/2023Decreto 433/2023 - Dispõe sobre a Convocação da 8º Conferência Municipal de Saúde de Santa Rosa do Piauí - PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 14 de Fevereiro de 2023 Decreto 432/2023Decreto 432/2023 - Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados e processados, dando outras providências. |
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Decretos Publicada em: 13 de Fevereiro de 2023 Decreto 431/2023Decreto 431/2023 - Dispõe sobre o ponto facultativo no período de carnaval no município de Santa Rosa do Piauí, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Fevereiro de 2023 DECRETO Nº 002-A/2023DECRETO Nº 2-A - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 31 de Janeiro de 2023 Decreto 430/2023Decreto 430/2023 - Dispõe sobre a afetação de bem público para fins de construção de uma usina fotovoltaica para geração de energia solar e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2023 DECRETO Nº 001/2023DECRETO Nº 1 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 07 de Dezembro de 2022 DECRETO Nº 018-A/2022DECRETO Nº 18-A - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 07 de Dezembro de 2022 Decreto 432/2022Decreto 432/2022 - Dispõe sobre o expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal durante a Copa do Mundo FIFA 2022 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 05 de Dezembro de 2022 Decreto 431/2022Decreto 431/2022 - Dispõe sobre o expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal durante a Copa do Mundo FIFA 2022 e dá outras providências. |