Legislação Local
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Decretos Publicada em: 09 de Outubro de 2023 Decreto 440/2023Decreto 440/2023 - Homologa o resultado final do concurso público instituído pelo Edital nº 01/2023 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 02 de Outubro de 2023 DECRETO Nº 013-A/2023DECRETO Nº 13-A - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 02 de Outubro de 2023 DECRETO Nº 013-A/2023DECRETO Nº 13-A - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 05 de Setembro de 2023 Decreto 439/2023Decreto 439/2023 - Dispõe sobre decretação de ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023 em todo o território do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Setembro de 2023 DECRETO Nº 012-A/2023DECRETO Nº 12-A - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 01 de Agosto de 2023 DECRETO Nº 010-A/2023DECRETO Nº 10-A - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2023 DECRETO Nº 009-A/2023DECRETO Nº 9-A - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Junho de 2023 DECRETO Nº 008-A/2023DECRETO Nº 8-A - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 02 de Maio de 2023 DECRETO Nº 007-A/2023DECRETO Nº 7-A - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 03 de Abril de 2023 Decreto 435/2023Decreto 435/2023 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos dias 06 e 07 de abril de 2023 em todo o território do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |