Legislação Local
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Portarias Publicada em: 10 de Julho de 2025 Portaria nº 71/2025Portaria nº 71 de 10 de julho de 2025 - Dispõe sobre a nomeação e fiscais de contrato do Município de Santa Rosa do Piauí, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 10 de Julho de 2025 Portaria nº 70/2025Portaria nº 70 de 10 de julho de 2025 - Dispõe sobre a substituição do Agente de Contratação do Município de Santa Rosa do Piauí, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 10 de Julho de 2025 Portaria nº 69/2025Portaria nº 69 de 10 de julho de 2025 - Dispõe sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. |
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Portarias Publicada em: 10 de Julho de 2025 Portaria nº 68/2025Portaria nº 68 de 10 de julho de 2025 - Dispõe sobre a Exoneração do Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. |
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Portarias Publicada em: 06 de Junho de 2025 Portaria nº 66/2025Portaria nº 66 de 6 de junho de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Secretária de Educação do Município de Santa Rosa do Piauí-PI. |
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Portarias Publicada em: 06 de Junho de 2025 Portaria nº 65/2025Portaria nº 65 de 6 de junho de 2025 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Educação do Município de Santa Rosa do Piauí-PI. |
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Portarias Publicada em: 30 de Maio de 2025 Portaria nº 67/2025Portaria nº 67 de 30 de maio de 2025 - Dispõe sobre o retorno ao exercício de servidora efetiva. |
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Portarias Publicada em: 30 de Maio de 2025 Portaria nº 62/2025Portaria nº 62 de 30 de maio de 2025 - Dispõe sobre a posse e exercício de função em efetivo proveniente de concurso público e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 30 de Maio de 2025 Portaria nº 61/2025Portaria nº 61 de 30 de maio de 2025 - Dispõe sobre a posse e exercício de função em efetivo proveniente de concurso público e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 30 de Maio de 2025 Portaria nº 60/2025Portaria nº 60 de 30 de maio de 2025 - Dispõe sobre a posse e exercício de função em efetivo proveniente de concurso público e dá outras providências. |