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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

Portaria nº 012/2025

Portaria nº 12 de 2 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial do Prefeito da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí.

Lei publicada em 05 de Maio de 2022

Portaria nº 013/2022

Portaria nº 013/2022 - Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Obras do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2023

Portaria nº 013/2023

Portaria nº 013/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Diretora Geral do Hospital de Pequeno Porte Dom Edilberto Dinkelborg do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2025

Portaria nº 013/2025

Portaria nº 013 de 8 de janeiro de 2025 - Dispoe sobre a nomeação da Diretore Escolar da Unidade Escolar Francisco José dos Santos.

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2023

Portaria nº 014/2023

Portaria nº 014/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Responsável Técnica do Hospital de Pequeno Porte Dom Edilberto Dinkelborg do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2025

Portaria nº 014/2025

Portaria nº 014 de 8 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor Departamento de Transportes da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí

Lei publicada em 22 de Agosto de 2022

Portaria nº 015/2022

Portaria nº 015/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Escolar da Escola Municipal São José do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2023

Portaria nº 015/2023

Portaria nº 015/2023 - Dispõe sobre a exoneração da Responsável Técnica do Hospital de Pequeno Porte Dom Edilberto Dinkelborg do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 20 de Março de 2024

Portaria nº 015/2024

Portaria nº 015/2024 - Dispõe sobre a política municipal de educação em tempo integral na Escola Municipal São José no Município de Santa Rosa e dá outras providências.

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2025

Portaria nº 015/2025

Portaria nº 015 de 8 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí