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SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA

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Relação de parcerias (Lei nº 13.019/2014, art. 10)

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Estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o SUS - Lei N° 14.654/2023

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Outras informações

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Relação de passagens

Operações financeiras

Liberação de recursos federais(LEI Nº 9.452/1997)

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Legislação Local

Acessos

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Gestão do Saneamento Básico

Redes Sociais

Legislação Local

Ano:

Tipo:

Número da Lei ou descrição:

Decretos Publicada em: 27 de Março de 2024 Decreto 455/2024 Decreto 455/2024 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 28 de março (quinta feira) e feriado no dia 29 de março de 2024 (sexta-feira) em todo território do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.
Decretos Publicada em: 20 de Março de 2024 Decreto 453/2024 Decreto 453/2024 - Estabelece a política municipal de educação de tempo integral na rede municipal de ensino do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.
Decretos Publicada em: 01 de Março de 2024 DECRETO Nº 003-A/2024 DECRETO Nº 3-A - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decretos Publicada em: 01 de Março de 2024 Decreto 452/2024 Decreto 452/2024 - Regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no município de Santa Rosa do Piauí.
Decretos Publicada em: 01 de Fevereiro de 2024 DECRETO Nº 002-A/2024 DECRETO Nº 2-A - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decretos Publicada em: 24 de Janeiro de 2024 Decreto 450/2024 Decreto 450/2024 - Institui o calendário de pagamentos dos servidores públicos do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.
Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2024 DECRETO Nº 001-A/2024 DECRETO Nº 1-A - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decretos Publicada em: 19 de Dezembro de 2023 DECRETO Nº 019-A/2023 DECRETO Nº 19-A - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Decretos Publicada em: 19 de Dezembro de 2023 DECRETO Nº 018-A/2023 DECRETO Nº 18-A - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Decretos Publicada em: 18 de Dezembro de 2023 Decreto 449/2023 Decreto 449/2023 - Dispões sobre o recesso entre os dias 23 de dezembro de 2023 e 08 de janeiro de 2024 em todo o território do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

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