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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2023

Portaria nº 010/2023

Portaria nº 010/2023 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Departamento de Tributos e Fiscalização Fazendária do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2024

Portaria nº 010/2024

Portaria nº 010/2024 - Dispõe sobre a nomeação da Diretora de Departamento de Pessoal do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2024

Portaria nº 010/2024 - Errata

ERRATA - PORTARIA 010/2024-PMSR

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

Portaria nº 010/2025

Portaria nº 10 de 2 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí.

Lei publicada em 27 de Maio de 2019

Portaria nº 011/2019

Portaria 011-19

Lei publicada em 06 de Abril de 2022

Portaria nº 011/2022

Portaria nº 011/2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Avaliação do Bem Móvel objeto do Leilão nº 001/2022 que ocorrerá no Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2023

Portaria nº 011/2023

Portaria nº 011/2023 - Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Departamento de Controle Interno do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

Portaria nº 011/2025

Portaria nº 11 de 2 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí.

Lei publicada em 06 de Abril de 2022

Portaria nº 012/2022

Portaria nº 012/2022 - Dispõe sobre a nomeação de leiloeiro para atuar no leilão nº 001/2022 que ocorrerá no Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2023

Portaria nº 012/2023

Portaria nº 012/2023 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Comissão Permanente de Licitação-CPL do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.