Legislação Local
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 Decreto nº 469/2025Decreto nº 469 de 2 de janeiro de 2025 - Exonera todos os servidores ocupantes de cargos comissionados, rescinde os contratos de servidores contratados por excepcional interesse público e determina o retorno do servidor em desvio de função ao seu cargo de origem |
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Decretos Publicada em: 01 de Novembro de 2024 Decreto nº 463/2024Decreto nº 463/2024 - Homologa o resultado final do concurso público instituído pelo Edital nº 01/2024 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 22 de Outubro de 2024 Decreto nº 462/2024Dispõe sobre a Criação das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Ensino Fundamental e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 08 de Outubro de 2024 Decreto nº 460/2024Decreto nº 460/2024 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do concurso público instituído pelo Edital nº 01/2023 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 21 de Agosto de 2024 Decreto 459/2024Declara feriado municipal no dia 23 de agosto de 2024 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 03 de Junho de 2024 Decreto nº 458/2024Decreto 458/2024 - Dispõe sobre a retenção de imposto de renda no pagamento a fornecedores por órgãos e entidades do Poder Executivo, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 02 de Maio de 2024 DECRETO Nº 8-ADECRETO Nº 8-A - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 24 de Abril de 2024 Decreto 457/2024Decreto 457/2024 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 30 de abril de 2024 em todo o território do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 24 de Abril de 2024 Decreto 456/2024Decreto 456/2024 - Dispõe sobre a decretação de feriado no dia 29 de abril de 2024 em todo o território do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2024 DECRETO Nº 007-A/2024DECRETO Nº 7-A - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |