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Outras informações

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Legislação Local

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Redes Sociais

Legislação Local

Ano:

Tipo:

Número da Lei ou descrição:

Portarias Publicada em: 28 de Janeiro de 2026 Portaria nº 005/2026-GAB/PMSR Portaria nº 5 de 28 de janeiro de 2026 - Dispõe sobre o retorno ao exercício de servidor efetivo.
Portarias Publicada em: 15 de Janeiro de 2026 Portaria nº 004/2026-GAB/PMSR Portaria nº 4-GAB/PMSR de 15 de janeiro de 2026 - “Dispõe sobre o retorno ao exercício de servidor efetivo.”
Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2026 Portaria nº 003/2026-GAB/PMSR Portaria nº 3-GAB/PMSR de 6 de janeiro de 2026 - “Dispõe sobre a nomeação da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, exercício 2026, e dá outras providências.”
Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 Portaria nº 002/2026-GAB/PMSR Portaria nº 2 de 2 de janeiro de 2026 - Dispõe Sobre A Composição E Nomeação Do Conselho Municipal De Saúde De Santa Rosa Do Piauí, Biênio 2025/2027.
Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 Portaria nº 001/2026-GAB/PMSR Portaria nº 1 de 2 de janeiro de 2026 - Dispõe Sobre a Nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde Santa Rosa do Piauí-Pi, Biênio 2025/2027
Portarias Publicada em: 04 de Dezembro de 2025 Portaria nº 95/2025-GAB/PMSR Portaria nº 95 de 4 de dezembro de 2025 - Nomeia o Conselho de Gestor da Área de Proteção Ambiental Serra dos Patos, do Município de Santa Rosa do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Portarias Publicada em: 04 de Dezembro de 2025 Portaria nº 94/2025-GAB/PMSR Portaria nº 94 de 4 de dezembro de 2025 - Dispõe Sobre a Nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde Santa Rosa do Piauí-Pi, Biênio 2025/2027.
Portarias Publicada em: 10 de Novembro de 2025 Portaria nº 4/2025-SEMED/PMSR Portaria nº 4-SEMED/PMSR de 10 de novembro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), no âmbito do município de Santa Rosa do Piauí-PI.
Portarias Publicada em: 23 de Outubro de 2025 Portaria nº 93/2025-GAB/PMSR Portaria nº 93 de 23 de outubro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Meio Ambiente do município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providencias.
Portarias Publicada em: 23 de Outubro de 2025 Portaria nº 92/2025-GAB/PMSR Portaria nº 92 de 23 de outubro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Meio Ambiente do município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providencias.

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