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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 15 de Janeiro de 2026

Portaria nº 004/2026-GAB/PMSR

Portaria nº 4-GAB/PMSR de 15 de janeiro de 2026 - “Dispõe sobre o retorno ao exercício de servidor efetivo.”

Lei publicada em 15 de Março de 2022

Portaria nº 005/2022

Portaria nº 005/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora Pedagógica do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 12 de Janeiro de 2023

Portaria nº 005/2023

Portaria nº 005/2023 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Departamento de Desporto e Lazer do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2024

Portaria nº 005/2024

Portaria nº 005/2024 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Departamento de Controle Interno do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

Portaria nº 005/2025

Portaria nº 5 de 2 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí.

Lei publicada em 27 de Janeiro de 2025

Portaria nº 005/2026-GAB/PMSR

Portaria nº 5-GAB/PMSR de 27 de janeiro de 2026 - “Dispõe sobre o retorno ao exercício de servidor efetivo.”

Lei publicada em 16 de Março de 2022

Portaria nº 006/2022

Portaria nº 006/2021 - Dispõe sobre a nomeação de Gestora do Fundo Municipal de Saúde.

Lei publicada em 12 de Janeiro de 2023

Portaria nº 006/2023

Portaria nº 006/2023 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal da Juventude, Esporte, Lazer, e Cultura do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2024

Portaria nº 006/2024

Portaria nº 006/2024 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Departamento de Pessoal do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

Portaria nº 006/2025

Portaria nº 6 de 2 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí.