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Sobre o Município
Lei Municipal
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Lei publicada em 29 de Agosto de 2022 Lei nº 253/2022Lei nº 253/2022 - Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 121.807,92 (cento e vinte e um mil oitocentos e sete reais e noventa e dois centavos), para inclusão de natureza de despesa e vínculos no orçamento em execução aprovado através de Lei Municipal nº 242/2021. |
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Lei publicada em 29 de Agosto de 2022 Lei nº 254/2022Lei nº 254/2022 - Dá denominação de Gean de Moura Silva a quadra poliesportiva do bairro Santo Antônio e dá outras providências. |
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Lei publicada em 09 de Agosto de 2022 Lei nº 255/2022Lei nº 255/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Setembro de 2022 Lei nº 256/2022Lei nº 256/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 6.000.000,00 (Seis milhões), para o fim a que se destina e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2023 Lei nº 259/2023Lei nº 259/2023 - Concede revisão geral à remuneração dos professores do Município de Santa Rosa do Piauí regidos pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos municipais e pelo plano da categoria, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2023 Lei nº 260/2023Lei nº 260/2023 - Concede revisão geral à remuneração dos servidores municipais do Município de Santa Rosa do Piauí regidos pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos municipais e pelo plano de carreira da categoria, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2023 Lei nº 261/2023Lei nº 261/2023 - Altera a margem consignável dos Servidores Municipais |
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Lei publicada em 25 de Abril de 2023 Lei nº 262/2023Lei nº 262/2023 - Criação do Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura |
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Lei publicada em 19 de Maio de 2023 Lei nº 263/2023Lei nº 263/2023 - Institui e oficializa o Hino Municipal de Santa Rosa do Piauí |
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Lei publicada em 10 de Julho de 2023 Lei nº 2642023Lei nº 264/2023 - Institui o Programa Jovem Aprendiz Municipal |