Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 28 de Agosto de 2023 Lei nº 268/2023Lei nº 268/2023 - Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Santa Rosa do Piauí e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento anual 2023, no valor R$ 62.672,96 (Sessenta e dois mil, seiscentos e setenta e dois mil e noventa e seis centavos). |
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Lei Municipal Publicada em: 10 de Julho de 2023 Lei nº 2642023Lei nº 264/2023 - Institui o Programa Jovem Aprendiz Municipal |
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Lei Municipal Publicada em: 05 de Julho de 2023 Lei nº 265/2023Lei nº 265/2023 - Dispõe sobre a criação de cargos e vagas para criação de concurso público a ser realizado pelo município de Santa Rosa do Piauí e da outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 19 de Maio de 2023 Lei nº 263/2023Lei nº 263/2023 - Institui e oficializa o Hino Municipal de Santa Rosa do Piauí |
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Lei Municipal Publicada em: 25 de Abril de 2023 Lei nº 262/2023Lei nº 262/2023 - Criação do Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura |
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Lei Municipal Publicada em: 27 de Fevereiro de 2023 Lei nº 261/2023Lei nº 261/2023 - Altera a margem consignável dos Servidores Municipais |
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Lei Municipal Publicada em: 24 de Fevereiro de 2023 Lei nº 260/2023Lei nº 260/2023 - Concede revisão geral à remuneração dos servidores municipais do Município de Santa Rosa do Piauí regidos pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos municipais e pelo plano de carreira da categoria, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 24 de Fevereiro de 2023 Lei nº 259/2023Lei nº 259/2023 - Concede revisão geral à remuneração dos professores do Município de Santa Rosa do Piauí regidos pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos municipais e pelo plano da categoria, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 05 de Setembro de 2022 Lei nº 256/2022Lei nº 256/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 6.000.000,00 (Seis milhões), para o fim a que se destina e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 05 de Setembro de 2022 Errata - Lei nº 256/2022Errata à Lei Municipal nº 256/2022 |