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Legislação Local

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Tipo:

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Portarias Publicada em: 12 de Março de 2026 Portaria nº 015/2026-GAB/PMSR Portaria nº 15-GAB/PMSR de 12 de março de 2026 - Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora de Ensino Fundamental Anos Finais do Município de Santa Rosa do Piauí-PI.
Portarias Publicada em: 12 de Março de 2026 Portaria nº 014/2026-GAB/PMSR Portaria nº 14-GAB/PMSR de 12 de março de 2026 - Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora de Educação Jovens e Adultos EJA do Município de Santa Rosa do Piauí-PI.
Portarias Publicada em: 12 de Março de 2026 Portaria nº 013/2026-GAB/PMSR Portaria nº 13-GAB/PMSR de 12 de março de 2026 - Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora de Ensino Fundamental Anos Iniciais do Município de Santa Rosa do Piauí-PI.
Portarias Publicada em: 09 de Março de 2026 Portaria nº 012/2026-GAB/PMSR Portaria nº 12-GAB/PMSR de 9 de março de 2026 - Dispõe sobre a Nomeação do Diretor da Unidade Escolar Novo Horizonte do Município de Santa Rosa do Piauí-PI.
Portarias Publicada em: 09 de Março de 2026 Portaria nº 011/2026-GAB/PMSR Portaria nº 11-GAB/PMSR de 9 de março de 2026 - Dispõe sobre a Exonerar da Diretora da Unidade Escolar Novo Horizonte do Município de Santa Rosa do Piauí-PI.
Portarias Publicada em: 05 de Março de 2026 Portaria nº 010/2026-GAB/PMSR Portaria nº 10-GAB/PMSR de 5 de março de 2026 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Trabalhos Técnicos do Município de Santa Rosa do Piauí-PI.
Portarias Publicada em: 12 de Fevereiro de 2026 Portaria nº 008/2026-GAB/PMSR (Errata) Errata - Portaria nº 8 de 12 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Unidade Escolar São José do Município de Santa Rosa do Piauí-PI.
Portarias Publicada em: 12 de Fevereiro de 2026 Portaria nº 008/2026-GAB/PMSR Portaria nº 8 de 12 fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a exoneração do Diretor da Unidade Escolar São José do Município de Santa Rosa do Piauí-PI.
Portarias Publicada em: 10 de Fevereiro de 2026 Portaria nº 007/2026-GAB/PMSR Portaria nº 7 de 10 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a exoneração do Diretor da Unidade Escolar São José do Município de Santa Rosa do Piauí-PI.
Portarias Publicada em: 05 de Fevereiro de 2026 Portaria nº 006/2026-GAB/PMSR Portaria nº 6 de 5 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor público municipal efetivo e dá outras providências.

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