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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 03 de Abril de 2024

Port. nº 019/2024

Port. nº 019/2024 - Dispõe sobre a nomeação da Responsável Técnica da Unidade Mista de Saúde Dom Edilberto Dinkelborg do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 06 de Agosto de 2019

Port. nº 020/2019

Portaria nº 020/2019

Lei publicada em 19 de Abril de 2024

Port. nº 021/2024

Port. nº 021/2024 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Departamento de Arrecadação e Tributos do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Abril de 2024

Port. nº 021/2024

Port. nº 021/2024 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do Diretor de Departamento de Arrecadação e Tributos Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 07 de Agosto de 2019

Port. nº 022/2019

Portaria nº 022/2019

Lei publicada em 08 de Maio de 2024

Port. nº 022/2024

Port. nº 022/2024 - Dispõe sobre a exoneração de membro da comissão de Regularização Fundiária do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 07 de Agosto de 2019

Port. nº 023/2019

Portaria nº 023/2019

Lei publicada em 08 de Maio de 2024

Port. nº 023/2024

Port. nº 023/2024 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora da Escola Municipal Núcleo da Alegria no Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 08 de Maio de 2024

Port. nº 023/2024

Port. nº 023/2024 - Dispõe sobre a nomeação de membro da comissão de Regularização Fundiária do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 07 de Agosto de 2019

Port. nº 024/2019

Portaria nº 024/2019