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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 18 de Outubro de 2022

Port. nº 012/2022

Portaria nº 012/2022 - Dispõe sobre a nomeação de leiloeiro para atuar no leilão nº 001/2022 que ocorrerá no Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 25 de Outubro de 2022

Port. nº 015/2022

Portaria nº 015/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Escolar da Escola Municipal São José do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Abril de 2024

Port. nº 016/2024

Port. nº 016/2024 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor Geral da Unidade Mista de Saúde Dom Edilberto Dinkelborg do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Abril de 2024

Port. nº 017/2024

Port. nº 017/2024 - Dispõe sobre a nomeação da responsável técnica das UBS (Unidade Básica de Saúde) do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Julho de 2019

Port. nº 018/2019

Portaria nº 018/2019

Lei publicada em 03 de Abril de 2024

Port. nº 018/2024

Port. nº 018/2024 - Dispõe sobre a exoneração da Diretora Geral da Unidade Mista de Saúde Dom Edilberto Dinkelborg do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 06 de Agosto de 2019

Port. nº 019/2019

Portaria nº 019/2019

Lei publicada em 03 de Abril de 2024

Port. nº 019/2024

Port. nº 019/2024 - Dispõe sobre a nomeação da Responsável Técnica da Unidade Mista de Saúde Dom Edilberto Dinkelborg do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 06 de Agosto de 2019

Port. nº 020/2019

Portaria nº 020/2019

Lei publicada em 19 de Abril de 2024

Port. nº 021/2024

Port. nº 021/2024 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Departamento de Arrecadação e Tributos do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.