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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 04 de Dezembro de 2025

Portaria nº 94/2025-GAB/PMSR

Portaria nº 94 de 4 de dezembro de 2025 - Dispõe Sobre a Nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde Santa Rosa do Piauí-Pi, Biênio 2025/2027.

Lei publicada em 04 de Dezembro de 2025

Portaria nº 95/2025-GAB/PMSR

Portaria nº 95 de 4 de dezembro de 2025 - Nomeia o Conselho de Gestor da Área de Proteção Ambiental Serra dos Patos, do Município de Santa Rosa do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 18 de Outubro de 2022

Port. nº 002/2022

Portaria nº 002/2022 - Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Meio Ambiente do município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providencias.

Lei publicada em 18 de Outubro de 2022

Port. nº 003/2022

Portaria nº 003/2022 - Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Meio Ambiente do município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 18 de Outubro de 2022

Port. nº 004/2022

Portaria nº 004/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora Pedagógica do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 25 de Outubro de 2022

Port. nº 005/2021

Portaria nº 005/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação.

Lei publicada em 18 de Outubro de 2022

Port. nº 005/2022

Portaria nº 005/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora Pedagógica do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2020

Port. nº 006/2020

Portaria nº 006/2020

Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2020

Port. nº 007/2020

Portaria nº 007/2020

Lei publicada em 18 de Outubro de 2022

Port. nº 008/2022

Portaria nº 008/2022 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenador a Pedagógica do Município de Santa Rosa do Piauí e dá o u trá0s providências.