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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 04 de Setembro de 2025

Portaria nº 79/2025

Portaria nº 79 de 4 de setembro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação de membros para a Comissão Organizadora do Processo de Seleção Meritocrática da gestão escolar, para os cargos e/ou funções de diretor escolar do município de Santa Rosa do Piauí (Edital nº 1/2025-SEMED/PMSR) e dá outras providências.

Lei publicada em 12 de Setembro de 2025

Portaria nº 80/2025-GAB/PMSR

Portaria nº 80 de 12 de setembro de 2025 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor público municipal efetivo e dá outras providências.

Lei publicada em 12 de Setembro de 2025

Portaria nº 81/2025-GAB/PMSR

Portaria nº 81 de 12 de setembro de 2025 - Dispõe sobre a exoneração da Diretora da Unidade Escolar Novo Horizonte do Município de Santa Rosa do Piauí-PI.

Lei publicada em 12 de Setembro de 2025

Portaria nº 82/2025-GAB/PMSR

Portaria nº 82 de 12 de setembro de 2025 - Dispõe sobre a exoneração da Diretora da Unidade Escolar Francisco José dos Santos do Município de Santa Rosa do Piauí-PI.

Lei publicada em 12 de Setembro de 2025

Portaria nº 83/2025-GAB/PMSR

Portaria nº 83 de 12 de setembro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Unidade Escolar José de Mariano do Nascimento do Município de Santa Rosa do Piauí-PI.

Lei publicada em 12 de Setembro de 2025

Portaria nº 84/2025-GAB/PMSR

Portaria nº 84 de 12 de setembro de 2025 - Dispõe sobre a exoneração da Diretora da Creche Municipal Professora Maria Madalena Soares da Rocha Andrade do Município de Santa Rosa do Piauí-PI.

Lei publicada em 12 de Setembro de 2025

Portaria nº 85/2025-GAB/PMSR

Portaria nº 85 de 12 de setembro de 2025 - Dispõe sobre a exoneração da Diretora da Unidade Escolar Núcleo da Alegria do Município de Santa Rosa do Piauí-PI.

Lei publicada em 15 de Setembro de 2025

Portaria nº 86/2025-GAB/PMSR

Portaria nº 86 de 15 de setembro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Unidade Escolar José de Mariano do Nascimento do Município de Santa Rosa do Piauí-PI.

Lei publicada em 15 de Setembro de 2025

Portaria nº 87/2025-GAB/PMSR

Portaria nº 87 de 15 de setembro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Unidade Escolar Novo Horizonte do Município de Santa Rosa do Piauí-PI.do Município de Santa Rosa do Piauí-PI.

Lei publicada em 15 de Setembro de 2025

Portaria nº 88/2025-GAB/PMSR

Portaria nº 88 de 15 de setembro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Unidade Escolar Francisco José dos Santos do Município de Santa Rosa do Piauí-PI.