COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 27 de Abril de 2022 Decreto 427/2022Decreto 427/2022 - Dispões sobre a decretação de feriado no dia 29 de abril de 2022 em todo o território do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 09 de Maio de 2022 Decreto 428/2022Decreto 428/2022 - O Decreto regulamenta a Lei da Política do Meio Ambiente, do município de Santa Rosa do Piauí criado pela Lei Nº 233/2021 |
|
Lei publicada em 13 de Setembro de 2022 Decreto 429/2022Decreto 429/2022 - Dispõe critérios de mérito e desempenho para escolha candidato ao provimento de Cargo em Comissão de Diretor de Escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 17 de Outubro de 2022 Decreto 430/2022Decreto 430/2022 - Dispõe sobre a antecipação das comemorações do dia 28 de outubro (dia do servidor público) para o dia 20 de outubro de 2022 em todo o território do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 31 de Janeiro de 2023 Decreto 430/2023Decreto 430/2023 - Dispõe sobre a afetação de bem público para fins de construção de uma usina fotovoltaica para geração de energia solar e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 05 de Dezembro de 2022 Decreto 431/2022Decreto 431/2022 - Dispõe sobre o expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal durante a Copa do Mundo FIFA 2022 e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2023 Decreto 431/2023Decreto 431/2023 - Dispõe sobre o ponto facultativo no período de carnaval no município de Santa Rosa do Piauí, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 07 de Dezembro de 2022 Decreto 432/2022Decreto 432/2022 - Dispõe sobre o expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal durante a Copa do Mundo FIFA 2022 e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2023 Decreto 432/2023Decreto 432/2023 - Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados e processados, dando outras providências. |
|
Lei publicada em 07 de Março de 2023 Decreto 433/2023Decreto 433/2023 - Dispõe sobre a Convocação da 8º Conferência Municipal de Saúde de Santa Rosa do Piauí - PI e dá outras providências. |