Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 04 de Setembro de 2025 Lei nº 304/2025Lei nº 304 de 4 de setembro de 2025 - Dispõe sobre a criação, composição e funcionamento do Conselho e do Fundo Municipal de Segurança Pública de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências |
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Lei Municipal Publicada em: 04 de Setembro de 2025 Lei nº 303/2025Lei nº 303 de 4 de setembro de 2025 - Dispõe sobre a criação do processo de seleção meritocrática da gestão escolar do Município de Santa Rosa do Piauí, na forma que especifica. |
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Lei Municipal Publicada em: 01 de Setembro de 2025 Lei nº 302/2025Lei nº 302 de 1 de setembro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar incentivo de arrecadação municipal através da Criação do Programa “IPTU da Sorte” e da outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 01 de Setembro de 2025 Lei nº 301/2025Lei nº 301 de 1 de setembro de 2025 - Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 24 de Julho de 2025 Lei nº 300/2025Lei nº 300 de 24 de julho de 2025 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias válidas para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Abril de 2025 Lei nº 299/2025Lei nº 299 de 14 de abril de 2025 - Dispõe sobre a extinção dos cargos de Auxiliar de Enfermagem e Atendente de Enfermagem e sobre o aproveitamento dos servidores efetivos que possuem habilitação técnica para o cargo de Técnico de Enfermagem, no âmbito do Poder Executivo do Município de Santa Rosa do Piauí/PI, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Abril de 2025 Lei nº 298/2025Lei nº 298 de 14 de abril de 2025 - Dispõe sobre a política habitacional de interesse social no Município de Santa Rosa do Piauí/PI e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 25 de Março de 2025 Lei nº 297/2025Lei nº 297 de 25 de março de 2025 - Dispõe sobre a alteração do art. 2º da Lei Municipal nº 296/2025 e dá outras providências |
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Lei Municipal Publicada em: 26 de Fevereiro de 2025 Lei nº 296/2025Lei nº 296 de 26 de fevereiro de 2025 - Dispõe sobre a alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público e demais servidores efetivos do Município de Santa Rosa do Piauí/PI, na forma que especifica, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 13 de Setembro de 2024 LEI Nº 009/2024LEI N.º 09/2024 - Dispõe sobre a denominação da quadra da comunidade Bananeira no Município de Santa Rosa do Piauí, e dá outras providências. |