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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 30 de Maio de 2025

Portaria nº 59/2025

Portaria nº 59 de 30 de maio de 2025 - Dispõe sobre a posse e exercício de função em efetivo proveniente de concurso público e dá outras providências.

Lei publicada em 30 de Maio de 2025

Portaria nº 60/2025

Portaria nº 60 de 30 de maio de 2025 - Dispõe sobre a posse e exercício de função em efetivo proveniente de concurso público e dá outras providências.

Lei publicada em 30 de Maio de 2025

Portaria nº 61/2025

Portaria nº 61 de 30 de maio de 2025 - Dispõe sobre a posse e exercício de função em efetivo proveniente de concurso público e dá outras providências.

Lei publicada em 30 de Maio de 2025

Portaria nº 62/2025

Portaria nº 62 de 30 de maio de 2025 - Dispõe sobre a posse e exercício de função em efetivo proveniente de concurso público e dá outras providências.

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2025

Portaria nº 63/2025

Portaria nº 63 de 21 de fevereiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, e dá outras providências.

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2025

Portaria nº 64/2025

Portaria nº 64 de 6 de junho de 2025 - Dispõe sobre a exoneração da Supervisora de Ensino da Secretaria de Educação do Município de Santa Rosa do Piauí-PI.

Lei publicada em 06 de Junho de 2025

Portaria nº 65/2025

Portaria nº 65 de 6 de junho de 2025 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Educação do Município de Santa Rosa do Piauí-PI.

Lei publicada em 06 de Junho de 2025

Portaria nº 66/2025

Portaria nº 66 de 6 de junho de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Secretária de Educação do Município de Santa Rosa do Piauí-PI.

Lei publicada em 30 de Maio de 2025

Portaria nº 67/2025

Portaria nº 67 de 30 de maio de 2025 - Dispõe sobre o retorno ao exercício de servidora efetiva.

Lei publicada em 10 de Julho de 2025

Portaria nº 68/2025

Portaria nº 68 de 10 de julho de 2025 - Dispõe sobre a Exoneração do Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí.