Legislação Local
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Portarias Publicada em: 21 de Setembro de 2023 Portaria nº 051/2023Portaria nº 051/2023 - Dispõe sobre a exoneração de membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do FUNDEB-CACS/FUNDEB. |
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Portarias Publicada em: 13 de Setembro de 2023 Portaria nº 017/2022Portaria nº 017/2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Novo Fundeb, no município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 13 de Setembro de 2023 Portaria nº 001/2022Portaria nº 001/2022 - Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Piauí como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em todas as Redes de Educação do Município de Santa Rosa do Piauí. |
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Portarias Publicada em: 29 de Agosto de 2023 Port. nº 045/2023Portaria nº 045/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Pregoeira Oficial e equipe de apoio do departamento de licitações do município de Santa Rosa do Piauí. |
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Portarias Publicada em: 29 de Agosto de 2023 Portaria nº 047/2023Portaria nº 047/2023 - Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação do Município de Santa Rosa do Piauí, de sua equipe de apoio e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 29 de Agosto de 2023 Portaria nº 046/2023Portaria nº 046/2023 - Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 29 de Agosto de 2023 Portaria nº 045/2023Portaria nº 045/2023 - Nomeia a Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 28 de Agosto de 2023 Portaria nº 045/2023Portaria nº 045/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador Pedagógico do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 28 de Agosto de 2023 Portaria nº 044/2023Portaria nº 044/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária da Comissão Permanente de Licitação-CPL do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 28 de Agosto de 2023 Portaria nº 043/2023Portaria nº 043/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |