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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2025

Portaria nº 47/2025

Portaria nº 47 de 27 de fevereiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação para Diretor do Departamento do Serviço Militar do Município de Santa Rosa do Piauí-PI.

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2025

Portaria nº 47/2025

Portaria nº 47 de 25 de fevereiro de 2025 - Dispõe sobre a posse no cargo de Conselheiro(a) Tutelar da cidade de Santa Rosa do Píauí em razão da vacância de uma das vagas.

Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2025

Portaria nº 48/2025

Portaria nº 48 de 27 de fevereiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação para Diretor do Departamento do Serviço Militar do Município de Santa Rosa do Piauí-PI

Lei publicada em 02 de Abril de 2025

Portaria nº 49/2025

Portaria nº 49 de 02 de abril de 2025 - Dispõe sobre a posse no cargo de Conselheiro(a) Tutelar da cidade de Santa Rosa do Píauí em razão da vacância de uma das vagas.

Lei publicada em 13 de Maio de 2025

Portaria nº 50/2025

Portaria nº 50 de 13 de maio de 2025 - Dispõe sobre a nomeação da Técnico Ambiental do município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providencias.

Lei publicada em 13 de Maio de 2025

Portaria nº 51/2025

Portaria nº 51 de 13 de maio de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Meio Ambiente do município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providencias.

Lei publicada em 13 de Maio de 2025

Portaria nº 52/2025

Portaria nº 52 de 13 de maio de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Meio Ambiente do município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providencias.

Lei publicada em 13 de Maio de 2025

Portaria nº 53/2025

Portaria nº 53 de 13 de maio de 2025 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Regularização Fundiária Urbana – REURB e dá outras providencias.

Lei publicada em 30 de Maio de 2025

Portaria nº 54/2025

Portaria nº 54 de 30 de maio de 2025 - ERRATA Dispõe sobre a exoneração a PEDIDO de servidor público municipal efetivo e dá outras providências.

Lei publicada em 30 de Maio de 2025

Portaria nº 54/2025

Portaria nº 54 de 30 de maio de 2025 - Dispõe sobre a exoneração a PEDIDO de servidor público municipal efetivo e dá outras providências.