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Lei publicada em 13 de Maio de 2025 Portaria nº 51/2025Portaria nº 51 de 13 de maio de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Meio Ambiente do município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 13 de Maio de 2025 Portaria nº 52/2025Portaria nº 52 de 13 de maio de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Meio Ambiente do município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 13 de Maio de 2025 Portaria nº 53/2025Portaria nº 53 de 13 de maio de 2025 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Regularização Fundiária Urbana – REURB e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 30 de Maio de 2025 Portaria nº 54/2025Portaria nº 54 de 30 de maio de 2025 - ERRATA Dispõe sobre a exoneração a PEDIDO de servidor público municipal efetivo e dá outras providências. |
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Lei publicada em 30 de Maio de 2025 Portaria nº 54/2025Portaria nº 54 de 30 de maio de 2025 - Dispõe sobre a exoneração a PEDIDO de servidor público municipal efetivo e dá outras providências. |
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Lei publicada em 30 de Maio de 2025 Portaria nº 55/2025Portaria nº 55 de 30 de maio de 2025 - Dispõe sobre a posse e exercício de função em efetivo proveniente de concurso público e dá outras providências. |
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Lei publicada em 31 de Outubro de 2023 Portaria nº 56/2023Portaria nº 56/2023 - Nomeia membros Titulares e Suplentes para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. |
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Lei publicada em 30 de Maio de 2025 Portaria nº 56/2025Portaria nº 56 de 30 de maio de 2025 - Dispõe sobre a posse e exercício de função em efetivo proveniente de concurso público e dá outras providências. |
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Lei publicada em 30 de Maio de 2025 Portaria nº 57/2025Portaria nº 57 de 30 de maio de 2025 - Dispõe sobre a posse e exercício de função em efetivo proveniente de concurso público e dá outras providências. |
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Lei publicada em 30 de Maio de 2025 Portaria nº 58/2025Portaria nº 58 de 30 de maio de 2025 - Dispõe sobre a posse e exercício de função em efetivo proveniente de concurso público e dá outras providências. |