Legislação Local
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Portarias Publicada em: 04 de Dezembro de 2023 Portaria nº 058/2023Portaria nº 58/2023 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Comitê de Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. |
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Portarias Publicada em: 29 de Novembro de 2023 Portaria nº 057/2023Portaria nº 057/2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membro da Comissão Especial de Avaliação de imóvel no Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 31 de Outubro de 2023 Portaria nº 56/2023Portaria nº 56/2023 - Nomeia membros Titulares e Suplentes para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. |
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Portarias Publicada em: 30 de Outubro de 2023 Portaria nº 053/2023Portaria nº 053/2023 - Dispõe sobre a composição e nomeação do conselho municipal de saúde de Santa Rosa do Piauí, BIÊNIO 2023/2025. |
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Portarias Publicada em: 30 de Outubro de 2023 Portaria nº 052/2023Portaria nº 052/2023 - Dispõe sobre a nomeação da mesa diretora do conselho municipal de saúde Santa Rosa do Piauí - PI, BIÊNIO 2023/2025. |
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Portarias Publicada em: 18 de Outubro de 2023 Portaria nº 055/2023Portaria nº 55/2023 - Dispõe sobre a designação de servidores para comporem a Comissão Intersetorial do Selo Unicef para edição 2021-2024 do Município de Santa Rosa do Piauí - PI. |
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Portarias Publicada em: 16 de Outubro de 2023 Portaria nº 054/2023Portaria nº 054/2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial de Avaliação de Imóveis do município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 28 de Setembro de 2023 Portaria nº 050/2023Portaria nº 050/2023 - Dispõe sobre a designação de servidores para comporem a Comissão de Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos do Município de Santa Rosa do Piauí - PI. |
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Portarias Publicada em: 27 de Setembro de 2023 Portaria nº 049/2023Portaria nº 049/2023 - Dispõe sobre a designação de Leiloeira Oficial do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 22 de Setembro de 2023 Portaria nº 048/2023Portaria nº 048/2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Novo Fundeb, no município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |