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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 14 de Junho de 2023

Portaria nº 32/2023

Portaria nº 32/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Técnica Ambiental do município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 26 de Junho de 2023

Portaria nº 33/2023

Portaria nº 33/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Avaliação do Bem Móvel objeto do Leilão nº 001/2022 que ocorrerá no Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 10 de Novembro de 2025

Portaria nº 4/2025-SEMED/PMSR

Portaria nº 4-SEMED/PMSR de 10 de novembro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), no âmbito do município de Santa Rosa do Piauí-PI.

Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2025

Portaria nº 45/2025

Portaria nº 45 de 20 de fevereiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, e dá outras providências.

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2025

Portaria nº 46/2025

Portaria nº 46 de 25 de fevereiro de 2025 - Dispõe sobre o Afastamento a Pedido da Conselheira Tutelar Titular Elizabeth Alves Rocha, e dá outras providências.

Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2025

Portaria nº 47/2025

Portaria nº 47 de 27 de fevereiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação para Diretor do Departamento do Serviço Militar do Município de Santa Rosa do Piauí-PI.

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2025

Portaria nº 47/2025

Portaria nº 47 de 25 de fevereiro de 2025 - Dispõe sobre a posse no cargo de Conselheiro(a) Tutelar da cidade de Santa Rosa do Píauí em razão da vacância de uma das vagas.

Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2025

Portaria nº 48/2025

Portaria nº 48 de 27 de fevereiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação para Diretor do Departamento do Serviço Militar do Município de Santa Rosa do Piauí-PI

Lei publicada em 02 de Abril de 2025

Portaria nº 49/2025

Portaria nº 49 de 02 de abril de 2025 - Dispõe sobre a posse no cargo de Conselheiro(a) Tutelar da cidade de Santa Rosa do Píauí em razão da vacância de uma das vagas.

Lei publicada em 13 de Maio de 2025

Portaria nº 50/2025

Portaria nº 50 de 13 de maio de 2025 - Dispõe sobre a nomeação da Técnico Ambiental do município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providencias.