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Lei publicada em 29 de Novembro de 2023 Portaria nº 057/2023Portaria nº 057/2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membro da Comissão Especial de Avaliação de imóvel no Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Dezembro de 2023 Portaria nº 058/2023Portaria nº 58/2023 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Comitê de Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. |
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Lei publicada em 12 de Março de 2024 Portaria nº 14/2024Portaria nº 14/2024 - Dispõe sobre a designação de servidores para comporem a Comissão Intersetorial do Selo Unicef para edição 2021-2024 do Município de Santa Rosa do Piauí - PI. |
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Lei publicada em 23 de Maio de 2023 Portaria nº 29/2023Portaria nº 29/2023 - Dispõe sobre a designação de servidores para comporem a Comissão de Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos do Município de Santa Rosa do Piauí - PI. |
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Lei publicada em 25 de Maio de 2023 Portaria nº 30/2023Portaria nº 30/2023 - Nomeia a Comissão Organizadora do concurso público objeto do Edital nº 01/2023 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 14 de Junho de 2023 Portaria nº 32/2023Portaria nº 32/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Técnica Ambiental do município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 26 de Junho de 2023 Portaria nº 33/2023Portaria nº 33/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Avaliação do Bem Móvel objeto do Leilão nº 001/2022 que ocorrerá no Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Novembro de 2025 Portaria nº 4/2025-SEMED/PMSRPortaria nº 4-SEMED/PMSR de 10 de novembro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), no âmbito do município de Santa Rosa do Piauí-PI. |
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Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2025 Portaria nº 45/2025Portaria nº 45 de 20 de fevereiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2025 Portaria nº 46/2025Portaria nº 46 de 25 de fevereiro de 2025 - Dispõe sobre o Afastamento a Pedido da Conselheira Tutelar Titular Elizabeth Alves Rocha, e dá outras providências. |
