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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 30 de Outubro de 2023

Portaria nº 052/2023

Portaria nº 052/2023 - Dispõe sobre a nomeação da mesa diretora do conselho municipal de saúde Santa Rosa do Piauí - PI, BIÊNIO 2023/2025.

Lei publicada em 30 de Outubro de 2023

Portaria nº 053/2023

Portaria nº 053/2023 - Dispõe sobre a composição e nomeação do conselho municipal de saúde de Santa Rosa do Piauí, BIÊNIO 2023/2025.

Lei publicada em 16 de Outubro de 2023

Portaria nº 054/2023

Portaria nº 054/2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial de Avaliação de Imóveis do município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2023

Portaria nº 054/2023

Portaria nº 054/2023 - Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Educação do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 18 de Outubro de 2023

Portaria nº 055/2023

Portaria nº 55/2023 - Dispõe sobre a designação de servidores para comporem a Comissão Intersetorial do Selo Unicef para edição 2021-2024 do Município de Santa Rosa do Piauí - PI.

Lei publicada em 29 de Novembro de 2023

Portaria nº 057/2023

Portaria nº 057/2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membro da Comissão Especial de Avaliação de imóvel no Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 04 de Dezembro de 2023

Portaria nº 058/2023

Portaria nº 58/2023 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Comitê de Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.

Lei publicada em 12 de Março de 2024

Portaria nº 14/2024

Portaria nº 14/2024 - Dispõe sobre a designação de servidores para comporem a Comissão Intersetorial do Selo Unicef para edição 2021-2024 do Município de Santa Rosa do Piauí - PI.

Lei publicada em 23 de Maio de 2023

Portaria nº 29/2023

Portaria nº 29/2023 - Dispõe sobre a designação de servidores para comporem a Comissão de Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos do Município de Santa Rosa do Piauí - PI.

Lei publicada em 25 de Maio de 2023

Portaria nº 30/2023

Portaria nº 30/2023 - Nomeia a Comissão Organizadora do concurso público objeto do Edital nº 01/2023 e dá outras providências.