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Lei publicada em 28 de Agosto de 2023 Portaria nº 044/2023Portaria nº 044/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária da Comissão Permanente de Licitação-CPL do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 23 de Janeiro de 2025 Portaria nº 044/2025Portaria nº 044 de 23 de janeiro de 2023 - Dispõe sobre Nomeação dos membros do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente – FUMDEMA do município de Santa Rosa do Piauí, estado do Piauí |
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Lei publicada em 29 de Agosto de 2023 Portaria nº 045/2023Portaria nº 045/2023 - Nomeia a Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 28 de Agosto de 2023 Portaria nº 045/2023Portaria nº 045/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador Pedagógico do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 29 de Agosto de 2023 Portaria nº 046/2023Portaria nº 046/2023 - Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências. |
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Lei publicada em 29 de Agosto de 2023 Portaria nº 047/2023Portaria nº 047/2023 - Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação do Município de Santa Rosa do Piauí, de sua equipe de apoio e dá outras providências. |
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Lei publicada em 22 de Setembro de 2023 Portaria nº 048/2023Portaria nº 048/2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Novo Fundeb, no município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 27 de Setembro de 2023 Portaria nº 049/2023Portaria nº 049/2023 - Dispõe sobre a designação de Leiloeira Oficial do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 28 de Setembro de 2023 Portaria nº 050/2023Portaria nº 050/2023 - Dispõe sobre a designação de servidores para comporem a Comissão de Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos do Município de Santa Rosa do Piauí - PI. |
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Lei publicada em 21 de Setembro de 2023 Portaria nº 051/2023Portaria nº 051/2023 - Dispõe sobre a exoneração de membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do FUNDEB-CACS/FUNDEB. |