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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 28 de Agosto de 2023

Portaria nº 039/2023

Portaria nº 039/2023 - dispõe sobre a exoneração do Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 22 de Janeiro de 2025

Portaria nº 039/2025

Portaria nº 039 de 22 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Lei publicada em 28 de Agosto de 2023

Portaria nº 040/2023

Portaria nº 040/2023 - Dispõe sobre a nomeação do Agente de Desenvolvimento da Sala do Empreendedor do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 31 de Janeiro de 2025

Portaria nº 040/2025

Portaria nº 040 de 31 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação do Município de Santa Rosa do Piauí-PI.

Lei publicada em 28 de Agosto de 2023

Portaria nº 041/2023

Portaria nº 041/2023 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Tesoureiro do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 31 de Janeiro de 2025

Portaria nº 041/2025

Portaria nº 041 de 31 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da Coordenadora de Ensino Fundamental e Financeiro Secretaria de Educação do Município de Santa Rosa do Piauí-PI.

Lei publicada em 28 de Agosto de 2023

Portaria nº 042/2023

Portaria nº 042/2023 - Dispõe sobre a exoneração da Secretária da Comissão Permanente de Licitação-CPL do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 31 de Janeiro de 2025

Portaria nº 042/2025

Portaria nº 042 de 31 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do município de Santa Rosa do Piauí, estado do Piauí

Lei publicada em 28 de Agosto de 2023

Portaria nº 043/2023

Portaria nº 043/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 31 de Janeiro de 2025

Portaria nº 043/2025

Portaria nº 043 de 31 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre Nomeação dos membros do Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Urbano do município de Santa Rosa do Piauí, Estado do Piauí.