Legislação Local
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 Portaria nº 004/2025Portaria nº 4 de 2 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 Portaria nº 003/2025Portaria nº 3 de 2 de jeneiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 Portaria nº 002/2025Portaria nº 2 de 2 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 Portaria nº 001/2025Portaria nº 1 de 2 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. |
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Portarias Publicada em: 09 de Setembro de 2024 Portaria nº 037/2024Portaria nº 037/2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Novo Fundeb, no município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 09 de Setembro de 2024 Portaria nº 036/2024Portaria nº 036/2024 - Dispõe sobre o Desligamento do cargo de membro do CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS) do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 09 de Setembro de 2024 Portaria nº 035/2024Portaria nº 035/2024 - Dispõe sobre o Desligamento do cargo de membro do CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS) do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Setembro de 2024 Portaria nº 034/2024Portaria 034/2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo de provimento efetivo no Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 19 de Julho de 2024 Portaria nº 033/2024Portaria nº 033/2024 - Nomeia a Comissão Organizadora do concurso público objeto do Edital nº 01/2024 e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 19 de Junho de 2024 Portaria nº 031/2024Portaria nº 031/2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo de provimento efetivo no Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |