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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 16 de Março de 2021

Portaria nº 035/2021

Portaria nº 035/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Departamento de Transporte do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2021

Portaria nº 035/2021

Portaria nº 035/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Departamento Pessoal do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Julho de 2023

Portaria nº 035/2023

Portaria nº 035/2023 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Educação Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 09 de Setembro de 2024

Portaria nº 035/2024

Portaria nº 035/2024 - Dispõe sobre o Desligamento do cargo de membro do CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS) do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 22 de Janeiro de 2025

Portaria nº 035/2025

Portaria nº 035 de 22 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação da Responsável Técnica do Hospital de Pequeno Porte Dom Edilberto Dinkelborg do Município de Santa Rosa do Piauí-PI.

Lei publicada em 31 de Maio de 2022

Portaria nº 036/2022

Portaria nº 036/2022 - Dispõe sobre a nomeação do chefe de divisão de limpeza e conservação de obras do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Julho de 2023

Portaria nº 036/2023

Portaria nº 036/2023 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenador Pedagógico do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 09 de Setembro de 2024

Portaria nº 036/2024

Portaria nº 036/2024 - Dispõe sobre o Desligamento do cargo de membro do CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS) do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 22 de Janeiro de 2025

Portaria nº 036/2025

Portaria nº 036 de 22 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Programa Saúde da Família- PSF do Município de Santa Rosa do Piauí-PI.

Lei publicada em 01 de Junho de 2022

Portaria nº 037/2022

Portaria nº 037/2022 - Dispõe sobre a nomeação do Técnico Ambiental do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.